MATERIAL DE APOIO

Nesta página acadêmicos, voluntários e bolsistas, Preceptores e Tutores terão acesso aos cadernos de atenção básica fornecidos pelo Ministério da Saúde e o Departamento de Atenção Básica.

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A atenção básica, enquanto um dos eixos estruturantes do Sistema Único de Saúde (SUS), vive um momento especial ao ser assumida como uma das prioridades do Ministério da Saúde e do governo federal. Entre os seus desafios atuais, destacamse aqueles relativos ao acesso e ao acolhimento, à efetividade e à resolutividade das suas práticas, ao recrutamento, ao provimento e à fixação de profissionais, à capacidade de gestão/coordenação do cuidado e, de modo mais amplo, às suas bases de sustentação e legitimidade social.

Assim, no âmbito da Atenção Básica, a Estratégia Saúde da Família vem se consolidando como um dos eixos estruturantes do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de um movimento de expressiva expansão de cobertura populacional, aprimorando em muito o acesso da população às ações de saúde. Para isso, temos políticas e programas que norteiam as ações na saúde, como a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) – 2006; a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) – 2011; a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) – 2012; a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno; e a Rede Cegonha – 2011.

A taxa de mortalidade infantil (referente às crianças menores de um ano) caiu muito nas últimas décadas no Brasil. Graças às ações de diminuição da pobreza, ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família e a outros fatores, os óbitos infantis diminuíram de 47,1 a cada mil nascidos vivos, em 1990, para 15,6 em 2010 (IBGE, 2010). Entretanto, a meta de garantir a toda criança brasileira o direito à vida e à saúde ainda não foi alcançada, pois persistem desigualdades regionais e sociais inaceitáveis. Além disso, 68,6% das mortes de crianças com menos de um ano acontecem no período neonatal (até 27 dias de vida), sendo a maioria no primeiro dia de vida. Assim, um número expressivo de mortes por causas evitáveis por ações dos serviços de saúde – tais como a atenção pré-natal, ao parto e ao recém-nascido (RN) – faz parte da realidade social e sanitária de nosso País

O processo do cuidado integral à saúde é missão básica do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Atenção Primária à Saúde (APS) por meio da Estratégia Saúde da Família. Ele envolve a promoção da saúde, a redução de risco ou manutenção de baixo risco, a detecção precoce e o rastreamento de doenças, assim como o tratamento e a reabilitação.

Um dos maiores desafios para os profissionais da Atenção Básica (AB) é manterem-se adequadamente atualizados, considerando a quantidade cada vez maior de informações disponíveis. A Saúde Baseada em Evidências, assim como a Medicina Baseada em Evidências são ferramentas utilizadas para instrumentalizar o profissional na tomada de decisão com base na Epidemiologia Clínica, na Estatística e na Metodologia Científica.

O termo “diabetes mellitus” (DM) refere-se a um transtorno metabólico de etiologias heterogêneas, caracterizado por hiperglicemia e distúrbios no metabolismo de carboidratos, proteínas e gorduras, resultantes de defeitos da secreção e/ou da ação da insulina (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 1999). O DM vem aumentando sua importância pela sua crescente prevalência e habitualmente está associado à dislipidemia, à hipertensão arterial e à disfunção endotelial. É um problema de saúde considerado Condição Sensível à Atenção Primária, ou seja, evidências demonstram que o bom manejo deste problema ainda na Atenção Básica evita hospitalizações e mortes por complicações cardiovasculares e cerebrovasculares (ALFRADIQUE, 2009).

Muitos cursos de graduação, sobretudo de Medicina e Psicologia, e de pósgraduação (residências de Psiquiatria e especializações em Psicologia Clínica) têm adotado este livro em todo o Brasil. Isso é motivo de estímulo e satisfação, mas implica uma grande responsabilidade, a de aperfeiçoar e manter este trabalho atualizado. Tal atualização, entretanto, não pode, de modo algum, fazê-lo perder seu caráter didático. Eis o desafio desta segunda edição

Caderno de Atenção Primária que aborda alguns procedimentos clínicos e cirúrgicos que podem ser realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), de forma eletiva ou durante o atendimento à demanda espontânea, além de elencar, de forma objetiva, equipamentos, materiais, medicamentos e insumos que devem estar presentes em todas as UBS, com o intuito de conferir as melhores condições para a realização de procedimentos em questão. Representa importante instrumento de caráter indutivo e transformador de práticas, por auxiliar as equipes de saúde da atenção primária a entenderem-se no contexto da rede de atenção à saúde e instrumentalizá-las para o melhor atendimento da população e realização de procedimentos.

Esta primeira edição do Guia de Vigilância em Saúde (GVS), editada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), vem substituir e ampliar o escopo do Guia de Vigilância Epidemiológica (GVE). Desde o ano de sua primeira edição – em 1985 – até os dias atuais (com sua sétima edição publicada em 2009), as edições do GVE cumpriram o papel de orientar as ações de vigilância, prevenção e controle de doenças de importância na saúde pública no país

Trata das ações para implementação de diretrizes das políticas nacionais para ampliar a oferta de produtos e serviços relacionados à fitoterapia no SUS, de forma segura e racional, por profissionais de saúde qualificados. Contém o histórico das políticas nacionais e informações sobre normas, serviços e produtos relacionados à fitoterapia na Estratégia Saúde da Família/ Atenção Básica, para estimular a implantação de novos programas no SUS, com melhoria do acesso da população à produtos e serviços seguros e de qualidade; sensibilizar e orientar gestores e profissionais da saúde na formulação e implantação de políticas, programas e projetos; e estruturar e fortalecer a atenção em fitoterapia, com ênfase na Atenção Básica/Saúde da Família.

Caderno de Atenção Básica inserido no âmbito do componente pré natal da Rede Cegonha como uma das ofertas que objetivam apoiar as equipes de atenção básica na qualificação do cuidado e na articulação em rede. Constitui-se em ferramenta que, somada à capacidade das equipes e dos gestores, contribui para a constante melhoria do acesso e da qualidade na atenção básica. Aborda desde a organização do processo de trabalho, do serviço de saúde, e aspectos do planejamento, além de questões relacionadas ao acompanhamento da gravidez de risco habitual e de suas possíveis intercorrências, promoção da saúde, gestação em situações especiais, assistência ao parto, até questões legais relacionadas à gestação, ao parto/nascimento e ao puerpério.

O aumento da população que apresenta agravos crônicos não transmissíveis enfatiza a necessidade de organização do serviço de Saúde para atender a essa demanda de maneira organizada e qualificada. Atualmente, preconiza-se que o cuidado desses indivíduos seja organizado em Redes de Atenção à Saúde (RAS). As RAS provêm cuidados que visam melhorar a Atenção à Saúde em três níveis: no nível micro (os indivíduos e suas famílias), no nível meso (serviços de Saúde e a comunidade) e no nível macro (as macropolíticas de Saúde). As necessidades dos pacientes com condições crônicas são distintas daqueles com condições agudas, pois precisam de apoio continuado, não apenas de intervenções biomédicas, o cuidado deve ser planejado e de atenção capaz de prever suas necessidades. Para esse grupo a atenção necessita ser integrada e, para sua efetividade, tem de envolver tempo, oferta de cuidados de saúde e o empoderamento para o autocuidado (MENDES, 2011)

Trata da necessidade de se conhecer, apoiar, incorporar e implementar experiências já desenvolvidas na rede pública estadual e municipal, dentre as quais a medicina tradicional chinesa - acupuntura, homeopatia, fitoterapia, medicina antroposófica e termalismo - crenoterapia. Define as abordagens da PNPIC no SUS.

Aborda a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) apresentada com o propósito de melhorar as condições de alimentação, nutrição e saúde, em busca da garantia da Segurança Alimentar e Nutricional da população brasileira. A publicação está organizada em diretrizes que abrangem o escopo da atenção nutricional no Sistema Único de Saúde com foco na vigilância, promoção, prevenção e cuidado integral de agravos relacionados à alimentação e nutrição; atividades, essas, integradas às demais ações de saúde nas redes de atenção, tendo a atenção básica como ordenadora das ações.

Manual instrutivo contendo informações gerais sobre o trabalho do Agente Comunitário de Saúde para, juntamente com o Guia Prático do ACS, auxiliá-lo no desenvolvimento de suas ações. Faz uma breve introdução dos princípios e diretrizes do SUS, inserindo neste contexto o ACS como um agente de mudanças. Trata das ferramentas e processos de trabalho do ACS, e dos desafios do trabalho em equipe. Apresenta orientações para preenchimento das fichas utilizadas no dia-a-dia.

O Programa Melhor em Casa, além da expansão da cobertura, tem o grande desafio de contribuir na qualificação dos SAD. A estratégia dos Laboratórios de Inovação consiste na identificação e valorização de experiências e práticas bem-sucedidas no Sistema Único de Saúde (SUS), buscando o seu potencial de inovação, analisando os caminhos que levaram a mudanças no processo de trabalho e geraram melhorias para os usuários dos serviços. Ao longo de um ano, foi possível ter um panorama da Atenção Domiciliar no SUS, com visitas in loco às experiências selecionadas, momentos de debates entre gestores das experiências e especialistas no tema. Nesta publicação, estão sistematizados e divulgados os resultados do Laboratório de Inovação em AD, com os relatos descritivos das experiências, complementados com os debates e a contribuição de especialistas nessa temática.